Se confirmada licença da vereadora Elita Beltrão, Câmara terá que escolher por sorteio novo membro e presidente de comissão processante pela terceira vez
Os vereadores Malaquias Mottin e Elita Beltrão deixarão de se enfrentar na comissão processante -
Créditos: Arquivo
A novela do processo de cassação do vereador Malaquias Mottin ganhou um novo capítulo em Santarém, no oeste do Pará, e deve sofrer novo atraso após mudanças políticas que podem alterar novamente a comissão responsável pelo caso. A investigação que pode resultar na cassação do mandato do parlamentar do PL entrou em uma nova fase de indefinição em Santarém.
O fato mais recente envolve a possível saída da vereadora Elita Beltrão da Câmara para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), o que deve provocar mudanças diretas na comissão processante.
Com a ida praticamente confirmada de Elita para o Executivo municipal, a parlamentar, que atualmente preside a comissão, deixaria o cargo, obrigando a Mesa Diretora a realizar um novo sorteio para recompor o grupo e escolher um novo presidente. A alteração impacta diretamente o andamento do processo e deve ampliar ainda mais o prazo para conclusão das investigações, que é de 90 dias.
A possível nomeação de Elita Beltrão para a Semtras ocorre em meio a articulações políticas na gestão municipal e na própria Câmara, o que pode modificar a correlação de forças no Legislativo. Com isso, além da troca de membros, todo o andamento da comissão pode ser reiniciado em parte, atrasando etapas importantes do processo.
Caso a licença seja oficializada, o primeiro suplente, Rodrigo Santarém, deve assumir a vaga no Legislativo.
O processo já vinha enfrentando entraves desde o início. No dia 10 de março, a Câmara adiou a votação que definiria os integrantes da comissão processante após um recurso da defesa de Malaquias Mottin questionar a forma de escolha dos membros.
A principal divergência girou em torno da interpretação do regimento interno. O setor jurídico da Casa entendeu que a comissão deveria ser formada por votação entre os vereadores presentes na sessão que aceitou a denúncia, e não pelo critério de proporcionalidade partidária, como havia ocorrido inicialmente.
Outro fator que contribuiu para o adiamento foi o impedimento de alguns parlamentares. O vereador Biga Kalahari foi considerado inapto por já ter apresentado pedido semelhante de cassação. Já a vereadora Ivanira Figueira declarou possível vínculo familiar com um suplente do partido do investigado e também ficou impedida de participar.
Mesmo após nova formação, o colegiado voltou a ser alvo de polêmicas. No dia 18 de março, veio à tona que o relator da comissão, Gerlande Castro, já havia antecipado publicamente seu voto contrário à cassação antes mesmo de ser escolhido para a função, o que gerou questionamentos sobre a imparcialidade do processo.
A comissão formada naquele momento contava com Elita Beltrão na presidência, Gerlande Castro como relator e Renilson Vinte como membro. A sessão que definiu os nomes foi marcada por tensão, com a presença de indígenas no plenário cobrando a continuidade das investigações.
O caso teve início em 10 de fevereiro, quando a Câmara aprovou, por unanimidade, a abertura do processo após denúncia apresentada pelo Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns. A representação está relacionada a um episódio ocorrido durante uma manifestação indígena em Santarém, que discutia questões envolvendo a hidrovia do Tapajós.
